Benguela | Dificuldades para obtenção do título de concessão de terra continua a tirar o sono dos agricultores
Mais de 100 agricultores debateram sobre os desafios que enfrentam na execução das suas actividades durante o XXVI Encontro Provincial das Comunidades, realizado, ontem, 05 de Setembro, no município da Ganda, em Benguela.
Dentre os grandes desafios destacam-se o acesso ao crédito e a legalização de terras. Estes processos acabam por estar interligados, sem o título de concessão de terra, torna-se impossível aceder a certos tipos de créditos agrícolas.
Rafael Tiago, em representação das comunidades, fez menção do crescimento e desenvolvimento dos processos comunitários, mas que ainda acarretam diversos desafios como o acesso ao crédito, acesso a mecanização agrícola adaptada ao contexto, acesso as sementes certificadas, bem como, acesso aos fertilizantes e simplificação no processo de legalização de terras.
Na sua intervenção, Celina Vikeya fez menção do impacto produtivo e económico do novo sistema de irrigação recentemente inaugurado no Cubal com recurso a energia limpa, mas lamenta o excesso de burocracia na obtenção do título de terra.
“Há cerca de dois que aguardamos os documentos do título de terra, sem isso não conseguimos pedir os créditos”.
Agostinho Candanda, Director Municipal do Gabinete de Desenvolvimento Económico Integrado do Cubal, afirmou que: “Há solicitações de financiamento como 50 milhões, isso exige mesmo um título de concessão de terra, mas muito abaixo, recorrendo ao FADA ou ao Fundo de Garantia de Crédito, eles exigem apenas um documento como declaração do Soba ou do Administrador Comunal essas declarações têm que passar na conservatória para ter um cunho legal.”
“Com estes documentos e mais outros que comprovam a existência da cooperativa já é possível solicitar (créditos) de 5 a 7 milhões para se começar.” Continuou Agostinho Candanda.
Apesar disso, o governante reconhece o elevado custo para obtenção de título de terra e deu a conhecer que o FADA disponibiliza um valor para apoiar as cooperativas a adquirirem, pois, “o dinheiro para o crédito existe, mas não há adesão” concluiu.
Rafael Tiago, Presidente da União das Associações e Cooperativas do Município da Ganda (UAG), apelou ao diálogo e inclusão das comunidades como solução para os desafios que o sector enfrenta.
“Acreditamos que ainda temos muitos desafios para alavancar o sector produtivo ao nível da província, sendo certo que parte destes desafios podem ser ultrapassados por via da participação pública e maior engajamento das comunidades nas definições das prioridades em diversos projectos e programas públicos”.
O Encontro Provincial das Comunidades (EPC), geralmente antecedido pelos encontros das comunidades aos níveis municipais, é realizado anualmente pelas organizações comunitárias de base, cujo o objectivo é de partilhar as experiências de boas práticas levadas a cabo pelas comunidades e proporcionar momentos de debate sobre a implementação de programas públicos com enfoque para os direitos fundiários nas comunidades rurais.
