PROPOSTA DE LEI DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Um olhar na óptica da ADRA e do SJA

1/9/2021 2:59 PM

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MITTICS) submeteu o Pacote Legislativo da Comunicação Social à consulta pública com o objectivo de recolher sugestões de actores não Estatais.

Do conjunto de leis postas à consulta pública, a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) em parceria com o Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) centrou-se na análise do conteúdo da Proposta de Lei de Rádiodifusão Comunitária (PLRC), por estar directamente relacionado com a sua missão institucional de contribuir para o desenvolvimento sustentável de Angola.

É neste sentido que os dois actores não Estatais entenderam analisar a PLRC, tendo, para o efeito, constituído uma equipa formada por um jurista e um jornalista, que analisou a referida Proposta cujo resultado foi apreciado e discutido com actores não Estatais afectos à diferentes organizações da sociedade civil.

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